A filiação é o laço invisível que une corações de pais e filhos

A filiação é o vínculo que une pais e filhos, não apenas de maneira biológica, mas também afetiva e jurídica. Esse laço garante uma série de direitos fundamentais tanto para a criança quanto para os pais, protegendo e fortalecendo essa relação.

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Direito ao Nome e Registro

Desde o nascimento, a criança tem o direito de ser registrada e de ter o nome de ambos os pais no documento, o que reconhece sua identidade e origem familiar.

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Direito à Convivência Familiar

A convivência regular com ambos os pais, mesmo em casos de separação, é fundamental para o desenvolvimento emocional saudável da criança. O direito à convivência é garantido, seja por meio da guarda compartilhada ou de um regime de visitas.

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Direito à Pensão Alimentícia

Os pais têm a obrigação de prover o sustento dos filhos, cobrindo suas necessidades básicas como alimentação, saúde e educação, independentemente de estarem juntos ou separados.

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Direito à Herança

O vínculo de filiação assegura aos filhos o direito à herança, garantindo sua participação nos bens dos pais em caso de falecimento.

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Direito ao Afeto

Além dos aspectos legais, a filiação é também um laço afetivo. O direito ao afeto é essencial, pois o carinho, o cuidado e a presença emocional dos pais são fundamentais para o equilíbrio e o desenvolvimento dos filhos.

Esse laço invisível, que une pais e filhos, transcende questões biológicas, valorizando o amor, o cuidado e o respeito como base da relação familiar.