Divórcio e Imóvel financiado: Quem fica com o que?

Como dividir um bem que ainda não foi totalmente pago? Quem fica com o imóvel?

Imóvel financiado. Divórcio. Divisão de bens. Partilha.

O divórcio já é um processo cheio de desafios, mas quando já um imóvel financiado, a situação pode fiar ainda mais complicada. Muitas pessoas acreditam que, por ainda estarem pagando o financiamento, o imóvel não entra na partilha de bens. Isso é um erro! Mas a forma como a partilha acontece depende de vários fatores.

Se você está se divorciando de uma união sob o regime de comunhão parcial e tem um imóvel financiado, entender as regras pode evitar dores de cabeça e prejuízos financeiros.

O imóvel é dos dois, mesmo que apenas um pague?

Depende de quando o financiamento foi contratado!

Se o imóvel foi financiado durante a união:

Ele entra na partilha, independente de quem pagou. O bem pertence a ambos e deve ser dividido na separação.

Se o imóvel foi financiado antes da união:

O que será partilhado são as parcelas pagas durante o casamento. O valor pago antes da união continua sendo de quem contratou o financiamento.

Como resolver a divisão do imóvel

Existem algumas formas de resolver a partilha de um imóvel financiado no divórcio:

Venda do imóvel - o casal pode vender o imóvel e dividir o valor conforme a porcentagem que cada um tem direito.

Compra da parte do outro - Um dos cônjuges pode pagar a parte do outro e assumir sozinho o financiamento. Mas, ATENÇÃO! Para assumir sozinho o financiamento restante é necessário que o banco aprove essa renegociação.

Manutenção da copropriedade - Em alguns casos, o ex-casal opta por continuar pagando o financiamento e manter a posse conjunta do imóvel, principalmente quando há filhos envolvidos.

Atenção: Se o imóvel continuar no nome dos dois, qualquer atraso no pagamento pode afetar ambos, mesmo que um deles não more mais na casa.

Se um dos cônjuges pagou mais do que o outro?

Se for comprovado que um dos cônjuges pagou um valor do financiamento com recursos próprios (por exemplo uma quantia recebida por herança) ele pode ter direito a um reembolso na partilha. Mas, essa comprovação deve ser feita por documento com comprovantes de pagamento e extratos bancários.

Não tome decisões sem orientação

A partilha de um imóvel financiado pode ser complexa e cheia de detalhes jurídicos. Uma decisão mal tomada pode gerar problemas financeiros no futuro.

Se você está passando por um divórcio e precisa entender exatamente quais são os seus direitos sobre o imóvel financiado, entre em contato comigo. Vou te orientar sobre as melhores estratégias para garantir que você tome a decisão mais segura.